TERMOS E CONDIÇÕES DO CARTÃO-PRESENTE RITUALS
Cartão-presente Rituals
1. O Cartão-presente Rituals (“Cartão-Presente Rituals”) está disponível nas nossas lojas, por meio da nossa loja virtual (sítio Web e aplicação móvel) e em terceiros selecionados. Os cartões-presente da Rituals comprados online só podem ser entregues em países onde temos lojas.
2. Em alguns países está disponível uma versão eletrónica do Cartão-presente Rituals (“Cartão-presente Rituals online”) por meio da nossa loja na web (sítio Web e aplicação móvel).
Valor
3. Tanto o cartão-presente Rituals como o cartão-presente online Rituals (juntos: “cartão-presente (online) Rituals”) estão disponíveis nas seguintes moedas e valores:
a. a. Cartão-presente Rituals em lojas: EU (10 – 250 Euro), GB (10 – 250 GBP), DK (100 – 2500 KR), NO, SE (KR 100 – 2.000 KR), HKD (100 – 1.000), PLN (40-1,100), SFR (10-250).
b. Cartão-presente Rituals na loja online: (Euro 10 – 100), GB (GBP 10 – 100), DK (100 – 750 KR), NO, SE (100 – 1.000 KR), SFR (10-100), HKD (100 – 1.000).
c. Cartão-presente online Rituals: UE (Euro 10 – 200), GB (15 – 200 GBP), NO, SE (150 – 2.000 KR), DK (100-750 KR), SFR (10-100).
Não é possível acrescentar qualquer outro valor adicional ao cartão-presente Rituals.
4. Depois da compra, o saldo do cartão-presente (online) Rituals pode ser verificado de 3 formas:
a. usando o verificador de saldo do Cartão-presente.
b. numa das nossas lojas; ou
c. transferindo a aplicação Rituals e incluindo o Cartão-presente Rituals clicando em “Os meus cartões-presente” no menu e depois preenchendo as informações relativas ao Cartão-presente e incluindo o Cartão-presente Rituals aplicável.
TERMOS ESPECÍFICOS PARA O CARTÃO-PRESENTE RITUALS ON-LINE:
5. O cartão-presente online Rituals pode ser enviado por e-mail, Messenger do Facebook ou WhatsApp. Todos os terceiros tratam os dados pessoais em conformidade com a sua política de privacidade. Leia esses termos antes de prosseguir com estas opções. Se enviarmos um e-mail ao destinatário com o cartão-presente online Rituals, temos sempre de revelar os dados pessoais da pessoa que o comprou.
6. Se receber o Cartão-presente Rituals online por email:
a. A Rituals recebeu o seu endereço de email da pessoa que comprou o Cartão-presente Rituals online. A Rituals trata os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui. A Rituals utiliza apenas o seu endereço de e-mail para lhe enviar o cartão-presente online Rituals.
b. Para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, leia o art. 25. abaixo. A Rituals vai processar esse pedido em conformidade com as leis aplicáveis.
7. Se for a pessoa que compra o Cartão-presente Rituals online:
a. Depois do pagamento do cartão-presente online Rituals, pode facultar o endereço de e-mail do beneficiário do cartão-presente online Rituals. Ao fazê-lo, reconhece que forneceu ao destinatário do Cartão-presente Rituals online informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui, para que a Rituals faça a entrega da compra realizada.
b. Pode escolher a data e a hora em que pretende que a Rituals envie o Cartão-presente Rituals online com uma antecedência máxima de 12 meses. A Rituals é obrigada a entregar o Cartão-presente Rituals online sem defeitos.
Personalizar o seu Cartão-presente Rituals online:
8. No seu país, a Rituals pode oferecer a opção de personalizar o seu cartão-presente online Rituals no site Rituals (personalização como, mas não limitada a carregar e utilizar uma fotografia, vídeo, GIF ou outro ficheiro (daqui em diante: “Material de Imagem”)). A Rituals trabalha em conjunto com terceiros para lhe fornecer esse serviço, sendo que esses terceiros trabalham em nosso nome, conforme pode ler mais na Política de Privacidade da Rituals.
9. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, confirma que tem o direito de distribuir e reproduzir o conteúdo e o material nesses ficheiros. Devido ao processo automatizado da criação, não haverá nenhuma verificação ou correção manual do material de imagem por parte da Rituals ou de qualquer terceiro contratado pela Rituals.
10. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, concede à Rituals um direito não exclusivo, nem limitado no tempo ou no espaço de utilizar o Material de Imagem para a produção e distribuição do Cartão-presente Rituals online e para realizar as ações necessárias à utilização e à exploração para tal fim, seja pela Rituals ou por terceiros.
11. Ao enviar eletronicamente os Materiais de Imagem, é a única pessoa responsável pelo conteúdo enviado utilizado para a configuração do Cartão-presente Rituals online. Garante que o Material de Imagem utilizado está livre de direitos de terceiros. Não é admissível conteúdo ilegal, que viole os regulamentos aplicáveis ou que seja insultuoso, difamatório, intimidante ou que possa de qualquer forma prejudicar outros indivíduos. Em caso de violação, a Rituals reserva-se o direito de eliminar o Material de Imagem e de recusar o pagamento do Cartão-presente Rituals online, reembolsando apenas o valor do pagamento e custo do produto e não entregando o Cartão-presente Rituals online. Concorda em não fazer enviar eletronicamente, reenviar, enviar por email ou de outra forma transmitir Material de Imagem contendo vírus de software ou outros códigos, ficheiros ou programas informáticos capazes de interromper, destruir ou restringir a funcionalidade de software ou hardware de computadores ou dispositivos de telecomunicações. Tem a obrigação de indemnizar e isentar a Rituals relativamente a qualquer reclamação de terceiros ou danos incorridos como consequência da emissão do Cartão-presente Rituals online com Material de Imagem defeituoso.
12. A Rituals tem o direito, mas não a obrigação, de rever a legalidade do Material de Imagem fornecido por si quando enviou eletronicamente o Material de Imagem. Se a Rituals considerar que o material de imagem viola a lei aplicável ou estes termos de utilização, tem o direito de eliminar esse mesmo material sem aviso prévio.
13. O Material de Imagem fornecido por si será disponibilizado pela Rituals no Cartão-presente Rituals online até que o Cartão-presente Rituals online tenha sido totalmente resgatado. No entanto, em qualquer caso, tal ocorrerá sempre não mais de 12 meses após o recebimento do Cartão-presente Rituals online pelo destinatário, após o qual o Material de Imagem personalizado será substituído por uma imagem padrão da Rituals e o Material de Imagem será eliminado pela Rituals.
5. O cartão-presente online Rituals pode ser enviado por e-mail, Messenger do Facebook ou WhatsApp. Todos os terceiros tratam os dados pessoais em conformidade com a sua política de privacidade. Leia esses termos antes de prosseguir com estas opções. Se enviarmos um e-mail ao destinatário com o cartão-presente online Rituals, temos sempre de revelar os dados pessoais da pessoa que o comprou.
6. Se receber o Cartão-presente Rituals online por email:
a. A Rituals recebeu o seu endereço de email da pessoa que comprou o Cartão-presente Rituals online. A Rituals trata os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui. A Rituals utiliza apenas o seu endereço de e-mail para lhe enviar o cartão-presente online Rituals.
b. Para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, leia o art. 25. abaixo. A Rituals vai processar esse pedido em conformidade com as leis aplicáveis.
7. Se for a pessoa que compra o Cartão-presente Rituals online:
a. Depois do pagamento do cartão-presente online Rituals, pode facultar o endereço de e-mail do beneficiário do cartão-presente online Rituals. Ao fazê-lo, reconhece que forneceu ao destinatário do Cartão-presente Rituals online informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui, para que a Rituals faça a entrega da compra realizada.
b. Pode escolher a data e a hora em que pretende que a Rituals envie o Cartão-presente Rituals online com uma antecedência máxima de 12 meses. A Rituals é obrigada a entregar o Cartão-presente Rituals online sem defeitos.
Personalizar o seu Cartão-presente Rituals online:
8. No seu país, a Rituals pode oferecer a opção de personalizar o seu cartão-presente online Rituals no site Rituals (personalização como, mas não limitada a carregar e utilizar uma fotografia, vídeo, GIF ou outro ficheiro (daqui em diante: “Material de Imagem”)). A Rituals trabalha em conjunto com terceiros para lhe fornecer esse serviço, sendo que esses terceiros trabalham em nosso nome, conforme pode ler mais na Política de Privacidade da Rituals.
9. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, confirma que tem o direito de distribuir e reproduzir o conteúdo e o material nesses ficheiros. Devido ao processo automatizado da criação, não haverá nenhuma verificação ou correção manual do material de imagem por parte da Rituals ou de qualquer terceiro contratado pela Rituals.
10. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, concede à Rituals um direito não exclusivo, nem limitado no tempo ou no espaço de utilizar o Material de Imagem para a produção e distribuição do Cartão-presente Rituals online e para realizar as ações necessárias à utilização e à exploração para tal fim, seja pela Rituals ou por terceiros.
11. Ao enviar eletronicamente os Materiais de Imagem, é a única pessoa responsável pelo conteúdo enviado utilizado para a configuração do Cartão-presente Rituals online. Garante que o Material de Imagem utilizado está livre de direitos de terceiros. Não é admissível conteúdo ilegal, que viole os regulamentos aplicáveis ou que seja insultuoso, difamatório, intimidante ou que possa de qualquer forma prejudicar outros indivíduos. Em caso de violação, a Rituals reserva-se o direito de eliminar o Material de Imagem e de recusar o pagamento do Cartão-presente Rituals online, reembolsando apenas o valor do pagamento e custo do produto e não entregando o Cartão-presente Rituals online. Concorda em não fazer enviar eletronicamente, reenviar, enviar por email ou de outra forma transmitir Material de Imagem contendo vírus de software ou outros códigos, ficheiros ou programas informáticos capazes de interromper, destruir ou restringir a funcionalidade de software ou hardware de computadores ou dispositivos de telecomunicações. Tem a obrigação de indemnizar e isentar a Rituals relativamente a qualquer reclamação de terceiros ou danos incorridos como consequência da emissão do Cartão-presente Rituals online com Material de Imagem defeituoso.
12. A Rituals tem o direito, mas não a obrigação, de rever a legalidade do Material de Imagem fornecido por si quando enviou eletronicamente o Material de Imagem. Se a Rituals considerar que o material de imagem viola a lei aplicável ou estes termos de utilização, tem o direito de eliminar esse mesmo material sem aviso prévio.
13. O Material de Imagem fornecido por si será disponibilizado pela Rituals no Cartão-presente Rituals online até que o Cartão-presente Rituals online tenha sido totalmente resgatado. No entanto, em qualquer caso, tal ocorrerá sempre não mais de 12 meses após o recebimento do Cartão-presente Rituals online pelo destinatário, após o qual o Material de Imagem personalizado será substituído por uma imagem padrão da Rituals e o Material de Imagem será eliminado pela Rituals.
Utilizar o Cartão-presente Rituals (online)
14. O Cartão-presente Rituals (online) só pode ser resgatado em países que tenham a mesma moeda do país em que o Cartão-presente Rituals (online) foi comprado, e reflete um valor igual ao valor na moeda indicada no Cartão-presente Rituals (online). ((Not clear what is the subject of the verb "reflects". Source followed as it is. O cartão-presente (online) Rituals pode ser utilizado nas lojas Rituals oficiais e no site e na app móvel Rituals oficiais. O Cartão-presente Rituals (online) não pode ser utilizado nos nossos parceiros wholesale ou lojas dentro de lojas. Para obter uma lista das nossas lojas, utilize no nosso localizador de lojas online.
15. Sujeito às restrições referidas nestes Termos e condições ou quaisquer outros que venham substituir estes, o cartão-presente (online) Rituals pode ser utilizado para produtos e/ou serviços até ao valor do montante com que foi carregado. Os valores de compra serão deduzidos do saldo do cartão-presente (online) Rituals até este chegar a zero. O Cartão-presente Rituals (online) não tem data de validade. O montante restante permanece válido indefinidamente. Não serão cobradas taxas de serviço nem de dormência.
16. Se o valor total de produtos e/ou serviços comprados exceder o montante no cartão-presente (online) Rituals, o restante valor desses produtos pode ser pago através de qualquer outra forma de pagamento aceite.
17. O cartão-presente (online) Rituals não pode ser trocado por dinheiro, salvo no que a lei prevê, e não é recarregável (exceto em caso de devolução, conforme de especifica abaixo). A menos que seja requerido por lei e esteja explicitamente indicado nestes termos, a Rituals não reembolsa o saldo remanescente do Cartão-presente em numerário/transferência bancária. Os cartões perdidos ou roubados não podem ser substituídos. A Rituals não se responsabiliza por cartões perdidos, roubados ou danificados ou pela utilização não autorizada provocada unicamente pela ação ou omissão do portador do cartão.
18. Todos os reembolsos de produtos ou serviços comprados com o cartão-presente (online) Rituals serão feitos de acordo com a política de reembolsos da Rituals; consulte nas lojas ou online para mais informações. Se a Rituals aceitar a devolução de um produto Rituals que pagou com o Cartão-presente Rituals (online), a Rituals fará o reembolso do respetivo montante apenas nesse Cartão-presente Rituals (online) (não será efetuado reembolso em dinheiro, salvo se requerido pela lei local). Assim, a Rituals recomenda que guarde o seu cartão-presente online Rituals até ao fim do período no qual pode devolver os seus produtos. Isto não afeta os seus direitos estatutários. O Cartão-presente Rituals (online) não é um instrumento de pagamento eletrónico na aceção da lei aplicável e não é um cheque, uma garantia, crédito ou cartão de cobrança. O Cartão-presente Rituals (online) é uma forma eletrónica de cupão.
19. A utilização do cartão-presente (online) Rituals pode ser restringida com determinadas ofertas promocionais. Estas restrições serão expressamente indicadas para cada oferta promocional.
Alterações
20. A Rituals reserva-se o direito de alterar estes termos do Cartão-presente Rituals (online) de modo a refletir as alterações na lei ou cumprir requisitos regulamentares, notificando as alterações através da nossa loja na web, da nossa aplicação móvel e das nossas lojas. A versão atualizada aplicável dos termos do Cartão-presente Rituals (online) estará sempre disponível nas nossas lojas ou na nossa loja online.
Direito de cancelamento
21. Se, por qualquer motivo, não quiser utilizar o Cartão-presente Rituals (online) que comprou na nossa loja online ou aplicação móvel, pode exercer o seu direito estatutário de cancelamento. Você pode invocar o seu direito de cancelamento informando-nos que não pretende utilizar o Cartão-presente Rituals (online) em até 14 dias após a entrega do Cartão-presente Rituals (online) a si ou ao destinatário. Para exercer o seu direito de cancelamento, siga as instruções online.
22. Se fizer uso do seu direito de cancelamento, o seu cartão-presente (online) Rituals será imediatamente bloqueado. Reembolsar-lhe-emos todos os pagamentos recebidos sem atraso justificado e nunca posteriormente a 14 dias após o dia em que fomos informados da sua decisão de exercer o seu direito de cancelamento. Se o cartão-presente (online) Rituals já tiver sido utilizado, não pode exercer o seu direito de cancelamento.
Direitos ao abrigo do RGPD
23. Para exercer os seus direitos conforme estipulado no RGPD, como seja o direito de acesso ou apagamento, siga as instruções estipuladas no art. 9 da Política de Privacidade da Rituals.
Escolha de legislação e jurisdição
24. Exceto nos casos em que seja proibido e sem limitação a quaisquer direitos estatutários mais favoráveis para os consumidores, qualquer litígio entre si e a Rituals será regida em todos os aspetos pela lei dos Países Baixos e todos os litígios, reivindicações e procedimentos legais direta ou indiretamente decorrentes ou relacionados com a compra ou a utilização do Cartão-presente Rituals (online) serão resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais competentes de Amesterdão, nos Países Baixos. Em qualquer caso, na qualidade de consumidor, você pode decidir livremente recorrer ao tribunal do local onde tem domicílio ou residência.
25. Tenha em conta que a Comissão Europeia gere um sítio Web de Resolução de Litígios em Linha – http://ec.europa.eu/odr/–, dedicado a ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais, incluindo litígios transfronteiriços.
Sobre nós
26. O cartão-presente Rituals é emitido por: Rituals Cosmetics Enterprise BV, Keizersgracht 683, 1017 DV, Amesterdão, Países Baixos, registada no Registo Comercial da Câmara de Comércio dos Países Baixos com o número 34136394, número de IVA NL8092.15.160.B01, número de telefone +31 (0) 20 2415948 e endereço de email: ConsumerCare@rituals.com.
1 Apenas nos países participantes/a partir de 1 de agosto 2021 e tempo de atividade: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha, Portugal, França, Reino Unido, Irlanda, Polónia e Itália.
2 Apenas nos países participantes, a partir de 1 de agosto 2020 e disponibilidade nos Países Baixos, Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Áustria, Espanha, Suécia, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Portugal e Suíça.
3 Os cartões-presente em HKD só podem ser utilizados em Hong Kong.
