1.1 Estes são os termos e condições relativos à utilização do nosso sítio Web (incluindo da aplicação móvel Rituals) e à aquisição dos nossos produtos.

1.2 Leia estes termos atentamente antes de nos confirmar a sua encomenda. Estes termos, entre outros, dizem-lhe quem somos, como lhe iremos fornecer produtos, como as encomendas podem ser alteradas por si ou pela Rituals, o que fazer se houver um problema e outras informações importantes.

2.1 Somos a Rituals Cosmetics, uma empresa multinacional. Consulte o quadro abaixo para obter os detalhes da nossa empresa.

Para Rituals Cosmetics Portugal, Unipessoal LDA

- Endereço correspondente: P.O. Box 1550, 1001 DW, Amsterdam

- Endereço de visita: Av. Liberdade 180E, 5° direito, 1250-146 Lisboa

- Número de telefone: 351 (0) 308800619

- Endereço de email: service@rituals.com

- Número de registro: 507,087,895

- Invoices: invoices@rituals.com

- Número de ID do IVA: 507,087,895

2.2 Pode contactar a nossa equipa de apoio ao cliente no seu país por telefone ou e-mail. Consulte as informações de contacto no quadro acima.

2.3 Se tivermos de o contactar, fá-lo-emos por telefone ou por escrito para o endereço de e-mail ou endereço postal que nos forneceu na sua encomenda.

3.1 No nosso sítio Web, pode comprar os nossos produtos através do nosso canal de distribuição online. A compra online dos nossos produtos e a utilização do nosso sítio Web estão disponíveis apenas para consumidores. Em circunstância alguma seremos obrigados a aceitar encomendas de empresários ou entidades ou organismos jurídicos e reservamo-nos o direito de recusar encomendas destinadas à revenda de produtos por um distribuidor e/ou canal de distribuição não autorizados (incluindo através de envio direto).

3.2 Pode encontrar informações sobre os nossos produtos no nosso sítio Web. Tentamos garantir que todas as informações contidas no sítio Web estão completas e corretas. No entanto, tenha em atenção que podem ocorrer possíveis imprecisões aquando da realização da sua encomenda. Sob reserva da lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por essas imprecisões.

3.3 Mantemos o direito de alterar, adicionar e eliminar informações no nosso sítio Web em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3.4 Ao fazer uma encomenda connosco concorda com estes termos e condições e com as regras que regem a utilização justa do nosso website (doravante: as “Regras Internas”), que também se encontram no nosso website em Regras Internas ou na homepage em Condições. Quando detetamos qualquer comportamento suspeito no nosso sítio Web, por exemplo, através de irregularidades ou ocorrências estranhas em encomendas, transações fraudulentas, utilização indevida de promoções e violação dos termos aplicáveis à titularidade de uma conta de cliente, temos o direito de investigar e tomar medidas, incluindo, entre outras, o bloqueio pontual ou permanente de contas (bancárias) e/ou pagamentos ou o cancelamento de encomendas. As ações adotadas e o momento da sua adoção ficam a nosso exclusivo critério.

3.5 Além disso, mantemos um protocolo para as situações mencionadas na cláusula 3.4. Em caso de violação das Regras Internas, mantemos o direito de adicionar os indivíduos envolvidos à nossa base de dados de fraude. Apenas o faremos em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados, incluindo, entre outros, o RGPD. Trataremos os dados pessoais constantes da base de dados de fraudes com base no nosso interesse legítimo, que é a proteção e prevenção de danos à nossa atividade, causados por ações fraudulentas. Os Dados Pessoais constantes da base de dados serão retidos por um período máximo de 1 a 5 anos, dependendo da gravidade da violação das Regras Internas.

3.6 Consulte as nossas “Regras Internas da Rituals” para obter informações sobre a utilização justa do nosso sítio Web e clique aqui para ler a nossa política de privacidade com mais informações sobre as nossas práticas de tratamento de dados e medidas de segurança.

3.7 Toda a propriedade intelectual presente neste sítio Web relacionada com, entre outros, elementos visuais, nomes de marcas, descrições de produtos e outras comunicações incluídas neste sítio Web, pertence à Rituals, ao grupo de empresas a que pertencemos ou aos nossos licenciados. É proibido publicar, copiar, utilizar ou multiplicar o conteúdo deste sítio Web ou partes do mesmo de qualquer forma, a menos que lhe tenha sido dada permissão para o fazer. Durante a sua utilização deste sítio Web, pode copiar informações necessárias para a sua utilização pessoal, tais como informações necessárias para a sua encomenda.

4.1 Pode encomendar produtos no nosso sítio Web selecionando-os e colocando-os no seu carrinho de compras. Pode verificar o conteúdo do seu carrinho antes de prosseguir com a sua encomenda. No seu carrinho de compras, pode fazer quaisquer ajustes à sua encomenda. Tenha em atenção que os produtos no seu carrinho não serão reservados para si até que o processo de encomenda esteja totalmente concluído. Se achar que tudo está bem com a sua encomenda, introduza e verifique os seus dados na encomenda antes de a confirmar. Após a confirmação, selecione um método de entrega. Os custos de entrega ser-lhe-ão apresentados no nosso sítio Web. Será então direcionado(a) para o processo de pagamento, onde poderá selecionar e efetuar o pagamento através do método à sua escolha. Assim que o seu pagamento tiver sido processado, a sua encomenda será confirmada por nós por e-mail com um número de encomenda.

4.2 Se selecionou a entrega no seu endereço, enviar-lhe-emos outro e-mail com o(s) prazo(s) de entrega estimado(s). É possível que a sua encomenda seja entregue em pacotes separados (entregas divididas) provenientes dos nossos armazéns e lojas se tiver encomendado vários produtos no nosso sítio Web.

Sempre que disponível: se tiver pedido para recolher os produtos de uma ou mais das nossas lojas através da opção “click and collect” (clicar e recolher), pode recolhê-los durante o horário de funcionamento, após confirmação da nossa parte de que a sua encomenda está pronta e à sua espera na(s) loja(s) da sua escolha. Consulte o nosso sítio Web ou aplicação para saber o horário de funcionamento atual das nossas lojas e as opções de entrega que lhe estão disponíveis.

5.1 A aceitação da sua encomenda terá lugar por e-mail. A sua encomenda é definitiva quando a aceitamos e confirmamos a entrega, altura em que entrará em vigor um contrato entre si e nós.

5.2 Podem ocorrer circunstâncias que afetem a aceitação de encomendas. Sob reserva da lei aplicável, mantemos o direito de não aceitar encomendas e/ou de recusar a entrega a qualquer momento, a nosso critério.

5.3 Se não conseguirmos aceitar a sua encomenda, informá-lo-emos por e-mail e não cobraremos pelo produto. Tal poderá dever-se ao facto de o produto estar esgotado; a limites inesperados nos nossos recursos para os quais não nos poderíamos razoavelmente preparar; ao facto de uma referência de crédito que obtivemos para si não cumprir os nossos requisitos mínimos; ao facto de termos identificado um erro no preço ou descrição do produto; ao facto de não conseguirmos cumprir um prazo de entrega especificado por si; ou a outros motivos.

5.4 Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade e entrega do produto. Se algum artigo estiver esgotado reservamo-nos o direito de o(a) informar sobre artigos alternativos ou similares à venda no nosso sítio Web. Se não pretender comprar estes artigos, reembolsaremos quaisquer pagamentos que já nos tenha efetuado pelos artigos indisponíveis. Se uma encomenda já não puder ser satisfeita devido a circunstâncias fora do nosso controlo (força maior), tais como erros na disponibilidade e/ou entrega, informá-lo-emos desse facto no prazo máximo de 14 dias após a data da sua encomenda e poderemos rescindir o contrato. Iremos reembolsar-lhes quaisquer montantes que tenha pago antecipadamente por produtos que já não lhe possam ser fornecidos.

5.5 Ao efetuar uma encomenda, ser-lhe-á pedido que preencha um endereço de entrega no país do sítio Web. Infelizmente, não entregamos em endereços postais ou locais fora do país do sítio Web onde fez a sua encomenda.

6.1 As imagens dos produtos constantes do nosso sítio Web destinam-se a fins meramente ilustrativos. Embora tenhamos envidado todos os esforços para apresentar as cores com precisão, não podemos garantir que a apresentação das cores por um dispositivo reflita com precisão a cor dos produtos. O seu produto pode variar ligeiramente em relação a essas imagens. A embalagem do produto pode ser diferente da apresentada nas imagens do nosso sítio Web.

6.2 O que precede não afeta os seus direitos legais em relação a produtos defeituosos ou incorretamente descritos.

7.1 Os seus direitos ao cancelar a encomenda e, assim, rescindir o contrato, dependerão do que comprou, do facto de haver algo de errado com esse artigo, da forma como estamos a atuar e do momento em que decide terminar o contrato. Os direitos de cancelamento e/ou rescisão previstos nesta cláusula 7 não afetam nem restringem quaisquer direitos de rescisão que lhe sejam concedidos por qualquer legislação imperativa aplicável.

7.2 Se o que comprou estiver defeituoso ou tiver sido mal descrito, poderá ter o direito legal de rescindir o contrato (ou de obter a reparação ou substituição do produto, a repetição da execução de um serviço ou a recuperação de parte ou da totalidade do seu dinheiro).

7.3 Pode rescindir o contrato sempre que o informarmos de que não somos capazes de fazer o que lhe dissemos que íamos fazer, nomeadamente quando:

a) o informarmos sobre uma alteração futura ao produto ou a estes termos com a qual não concorda;

b) o tivermos informado sobre um erro no preço ou descrição do produto que encomendou e não pretender dar seguimento à encomenda;

c) exista o risco de que o fornecimento dos produtos possa ser significativamente atrasado devido a eventos fora do nosso controlo;

d) suspendermos o fornecimento dos produtos por motivos técnicos, ou o(a) notificarmos de que vamos suspendê-los por motivos técnicos, em cada caso por um período superior a 14 dias; ou

7.4 Se estiver a rescindir um contrato por um motivo previsto nas cláusulas 7.3 alíneas(a) a (d) supra, o contrato terminará imediatamente e reembolsar-lhe-emos integralmente o valor de quaisquer produtos que não tenham sido fornecidos.

7.5 Se acabou de mudar de ideias sobre um produto, poderá devolver esse produto e obter um reembolso se estiver dentro do período de reflexão previsto de 90 dias, que começa na data em que recebeu os produtos. Esta política de devolução de 90 dias vai além do seu direito legal de mudar de ideias no prazo de 14 dias após a entrega dos produtos.

7.6 Se optar por exercer o seu direito legal de mudar de ideias (ou seja, o direito de retratação), pode fazê-lo enviando-nos o Modelo de formulário de retratação referido na cláusula 8.1, alínea c), ou uma declaração inequívoca sobre a sua escolha de exercer o seu direito de retratação no prazo de 14 dias após a data de entrega dos produtos. Terá de devolver-nos os Produtos no prazo de 14 dias após envio do Modelo de formulário de retratação ou de outra declaração.

8.1 Para rescindir o contrato connosco, informe-nos por uma das seguintes vias:

a) Telefone ou e-mail. Ligue ou envie um e-mail para o serviço de apoio ao cliente utilizando as informações de contacto indicadas no quadro abaixo, da cláusula 2. Indique o seu nome, endereço postal, detalhes da encomenda e, quando disponível, o seu número de telefone e endereço de e-mail; ou

b) Online. Preencha o formulário online no nosso sítio Web; ou

c) Em caso de devolução na aceção da cláusula 7.5 destes Termos e Condições, preencha o modelo de devolução incluído através do nosso Portal de Devoluções, incluído no final destes Termos e Condições, no Anexo 1; ou

d) Através de qualquer outro tipo de declaração inequívoca.

9.1 Se pretender devolver-nos a sua encomenda, pode fazê-lo no prazo máximo de 90 dias a partir da data em que recebeu os produtos. A devolução dos produtos será gratuita se o envio para nós for feito a partir do mesmo país onde entregámos os produtos. Em todos os outros casos, os custos do envio para nós serão suportados por si. Quando nos devolver a sua encomenda, certifique-se de que a envia na sua embalagem original e preenche o formulário de devolução disponibilizado juntamente com a sua encomenda. Também pode encontrar o formulário aqui.

9.2 Reservamo-nos o direito de recusar a devolução de artigos que tenham sido selados para efeitos de proteção sanitária ou para fins de higiene, caso lhes tenha retirado o selo após recebê-los.

9.3 De acordo com a cláusula 9.2, não é possível devolver cosméticos, roupa interior, vestuário e brincos cuja embalagem selada tenha sido aberta ou sempre que estes artigos tenham sido usados, pois tal implica que já não os poderemos revender. Também não é possível devolver produtos personalizados especificamente criados com base nas suas especificações e que tenham sido fabricados por nós com base na sua escolha ou decisão individual, ou que sejam claramente destinados especificamente a si, tais como, nomeadamente, o champô/condicionador The Hair Temple e os sticks de fragrâncias Mansion Collection XL.

9.4 As encomendas online que levantar na nossa loja (Click&Collect), bem como as encomendas online que forem enviadas para sua casa, podem ser devolvidas numa loja à sua escolha.

9.5 Se recebeu um presente juntamente com a sua encomenda e pretende devolver-nos a encomenda completa, certifique-se de que inclui o presente na sua remessa de devolução. Caso fique com o presente, iremos deduzir o respetivo preço do seu reembolso.

9.6 Após a receção da sua devolução, efetuaremos quaisquer reembolsos que lhe forem devidos assim que possível, e no prazo máximo de 14 dias após recebermos os artigos devolvidos. Caso tenha pago a encomenda em questão através de um cartão-presente (online) Rituals, a Rituals reembolsará o valor em questão apenas para esse cartão-presente (online) Rituals (não em dinheiro, a menos que exigido por lei). Por esta razão, a Rituals recomenda que guarde o seu cartão-presente (online) Rituals até ao fim do prazo dentro do qual pode devolver os seus produtos. Consulte os Termos e Condições do cartão-presente Rituals para saber as condições que lhe são aplicáveis.

9.7 Consulte a nossa página de Perguntas Frequentes para obter mais informações sobre o nosso processo de encomenda e devolução.

10.1 Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o produto, contacte-nos. Pode contactar para a nossa equipa de apoio ao cliente utilizando o número e o e-mail fornecidos na cláusula 2 mas também pode enviar-nos uma carta. Os nossos endereços postais também são mencionados na cláusula 2.

10.2 Temos o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com a sua encomenda. Nada nestes termos afetará os seus direitos legais.

11.1 O preço do produto (que inclui IVA) será o preço indicado nas páginas da encomenda quando fez a sua encomenda. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que o preço do produto que lhe foi apresentado está correto. Existe sempre a possibilidade de, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos que vendemos poderem apresentar um preço incorreto no sítio Web. Os preços apresentados no seu carrinho de compras são o preço de check-out. Sob reserva da lei aplicável, não somos responsáveis por, nem estamos vinculados a, preços evidentemente incorretos ou erróneos.

11.2 Se aceitarmos e processarmos a sua encomenda quando um erro de preço for óbvio e inequívoco e suscetível de ter sido razoavelmente reconhecido por si como um erro de preço, poderemos i) cobrar-lhe o preço corrigido dos artigos, ou ii) se não concordar com o preço corrigido, podemos rescindir o contrato, reembolsar-lhe quaisquer somas que tenha pago e exigir a devolução de quaisquer artigos que lhe tenham sido fornecidos.

11.3 Aceitamos diferentes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito (MasterCard, VISA, American Express): o seu cartão de crédito será debitado após confirmação da encomenda.
• PayPal: paga o montante da fatura através do fornecedor de serviços online PayPal. Em geral, tem de se registar ou estar registado no PayPal, introduzir os seus dados de início de sessão para confirmar a sua identidade e, em seguida, confirmar-nos as instruções de pagamento. Receberá mais informações durante o processo de encomenda.
• Transferência bancária online: ao introduzir os dados da sua conta bancária, ordena ao seu banco que transfira o montante.
• Pagar mais tarde com Klarna: Em cooperação com o Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia, o período de pagamento é de 14 dias (ou dois (2) meses, mediante o pagamento de uma taxa) a partir do envio dos produtos. Pode encontrar os termos e condições completos para os mercados nos quais este método de pagamento está disponível. Caso pague mais tarde com Klarna, manteremos a titularidade dos produtos que lhe forem entregues até que o pagamento pelos mesmos tenha sido feito na totalidade. Não tem o direito de revender quaisquer produtos que lhe sejam entregues e que estejam sujeitos à retenção de titularidade, conforme indicado nesta cláusula 11.3, a menos que tenhamos concedido consentimento prévio por escrito para tal revenda.
• Cartão-presente (online) RITUALS: Para resgatar o seu cartão-presente (online), indique o seu nome, o número do cartão-presente e o PIN na caixa do código de oferta no check-out. Tal deduzirá automaticamente o montante total do seu cartão-presente (online) do total da sua encomenda. Pode utilizar outro método de pagamento para pagar o resto da sua encomenda, se o seu cartão-presente (online) não cobrir o montante total da encomenda. Não pode aplicar apenas uma parte do montante do seu cartão-presente (online) a uma encomenda. Se estiver a utilizar um cartão-presente (online) online e o valor total da encomenda for inferior ao valor do cartão, qualquer saldo permanecerá no cartão e poderá ser aplicado a compras futuras, desde que o cartão não tenha expirado.

12.1 Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Tal inclui a responsabilidade por morte ou danos corporais causados por negligência nossa ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados; por fraude ou comportamento doloso; por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos.

12.2 Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

13.1 Apenas utilizaremos as suas informações pessoais da forma prevista na nossa política de privacidade.

14.1 Estes Termos e Condições Gerais estão sujeitos a alterações ocasionais. Os termos e condições alterados aplicar-se-ão a encomendas efetuadas após a entrada em vigor da alteração. Visite o nosso sítio Web para obter a versão mais recente.

14.2 Estes termos são regidos pelas leis da jurisdição em que o cliente está domiciliado e o cliente pode intentar ações judiciais relativamente aos produtos nos tribunais da jurisdição em que está domiciliado.

14.3 Também poderá encaminhar um litígio para a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (“ODR”, do inglês “Online Dispute Resolution”) em http://ec.europa.en/odr. A plataforma ODR é uma plataforma baseada na web que foi concebida para o ajudar sempre que tenha adquirido produtos ou serviços online.

14.4 Caso tenha alguma reclamação, contacte-nos através de service@rituals.com / 351 (0) 308800619. Consulte a cláusula 2 para obter mais informações. Faremos o possível para responder à sua reclamação no prazo de 14 dias após a receção. Se for necessário mais tempo para formular uma resposta, informá-lo-emos do atraso e dos nossos motivos.

14.5 Solicitamos aos nossos clientes que, antes de recorrerem a vias judiciais, envidem esforços razoáveis para resolver uma reclamação por mútuo acordo.

Bélgica

15.1 Se for um cliente domiciliado na Bélgica, a disposição que se segue substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

As limitações de responsabilidade acima mencionadas não se aplicarão em caso de lesão corporal ou morte atribuível a nós, ou em caso de má conduta intencional ou negligência grave.

EUA

15.2 Se for um cliente domiciliado nos EUA,

a seguinte disposição substituirá o artigo 4.2 destes termos:

A sua encomenda pode ser entregue num endereço residencial ou num ponto de recolha. Podemos utilizar a UPS ou outra transportadora para entregar a sua encomenda. Se selecionou a entrega no seu endereço, enviar-lhe-emos outro e-mail com o(s) prazo(s) de entrega estimado(s). É possível que a sua encomenda seja entregue em pacotes separados (entregas divididas) provenientes dos nossos armazéns e lojas se tiver encomendado vários produtos no nosso sítio Web. Podemos aplicar uma taxa de entrega.

Sempre que disponível: Se tiver pedido para recolher os produtos de uma ou mais das nossas lojas através da opção clicar e recolher, pode recolhê-los durante o horário de funcionamento, após confirmação da nossa parte de que a sua encomenda está pronta e à sua espera na(s) loja(s) da sua escolha. Consulte o nosso sítio Web para saber o horário de funcionamento atual das nossas lojas.

A seguinte disposição seria adicionada ao artigo 12:

SOB RESERVA DA LEI APLICÁVEL, RENUNCIAMOS A QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO FIM PREVISTO PELO CLIENTE.

Croácia

15.3 Se for um cliente domiciliado na Croácia, a seguinte disposição substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

Polónia

15.4 Se for um cliente domiciliado na Polónia,

a seguinte disposição substituirá o artigo 9.1 destes termos:

Se pretender devolver-nos a sua encomenda, pode fazê-lo no prazo máximo de 90 dias a partir da data em que recebeu os produtos. A devolução dos produtos será gratuita se o envio para nós for feito a partir do mesmo país onde entregámos os produtos. Em todos os outros casos, os custos do envio para nós serão suportados por si. Quando nos enviar a sua encomenda, certifique-se de que a envia na sua embalagem original ou noutra embalagem que forneça proteção adequada à encomenda e de que preenche o formulário de devolução disponibilizado juntamente com a sua encomenda. Também pode encontrar o formulário aqui.

A seguinte disposição substituirá o artigo 11 destes termos:

O preço do produto (que inclui IVA) será o preço indicado nas páginas da encomenda quando fez a sua encomenda. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que o preço do produto que lhe foi apresentado está correto. Existe sempre a possibilidade de, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos que vendemos poderem apresentar um preço incorreto no sítio Web. Os preços apresentados no seu carrinho de compras são o preço de check-out.

Se aceitarmos e processarmos a sua encomenda quando um erro de preço for óbvio e inequívoco e suscetível de ter sido razoavelmente reconhecido por si como um erro de preço, rescindiremos o contrato, reembolsar-lhe-emos quaisquer somas que tenha pago e exigiremos a devolução de quaisquer artigos que lhe tenham sido fornecidos.

Noruega

15.5 Se for um cliente domiciliado na Noruega, a seguinte disposição substituirá o artigo 3.4 destes termos:

Ao fazer-nos uma encomenda concorda com estes termos e condições e com as regras que regem a utilização justa do nosso sítio Web (doravante: as “Regras Internas”), que também se encontram no nosso sítio Web em “Regras Internas”. Quando detetamos qualquer comportamento suspeito no nosso sítio Web, por exemplo, através de irregularidades ou ocorrências estranhas em encomendas, transações fraudulentas, utilização indevida de promoções e violação dos termos aplicáveis à titularidade de uma conta de cliente, temos o direito de investigar e tomar medidas, incluindo, entre outras, o bloqueio pontual ou permanente de contas (bancárias) e/ou pagamentos ou o cancelamento de encomendas. As ações adotadas e o momento da sua adoção ficam ao nosso exclusivo critério e, mediante pedido, indicar-lhe-emos o motivo para a ação em questão.

Suécia

15.6 Se for um cliente domiciliado na Suécia,

a seguinte disposição substituirá o artigo 9.3 destes termos:

De acordo com a cláusula 9.2, não é possível devolver cosméticos, roupa interior e brincos cuja embalagem selada tenha sido aberta ou sempre que estes artigos tenham sido usados, pois tal implica que a Rituals já não o poderá revender. Também não é possível devolver produtos personalizados especificamente criados com base nas suas especificações e que tenham sido fabricados por nós com base na sua escolha ou decisão individual, ou que sejam claramente destinados especificamente a si, tais como, nomeadamente, o champô/condicionador The Hair Temple e os sticks de fragrâncias Mansion Collection XL.

a seguinte disposição substituirá o artigo 14.3 destes termos:

Também poderá encaminhar um litígio para o Conselho Nacional de Litígios do Consumidor (ARN) sueco através de https://arn.se/om-arn/anmalan/ ou para a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (conjuntamente designada por “ODR”) em http://ec.europa.en/odr. A plataforma ODR é uma plataforma baseada na web que foi concebida para o ajudar sempre que tenha adquirido produtos ou serviços online.

Reino Unido

15.7 Se for um cliente domiciliado no Reino Unido, a seguinte disposição substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas (salvo conforme explicado na cláusula 0 abaixo) não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Nada nestes Termos e Condições se destina a excluir a nossa responsabilidade por i) morte ou danos corporais causados por negligência nossa ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados; ii) por fraude ou comportamento doloso; e/ou iii) por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, comercial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si (salvo nas circunstâncias descritas na cláusula 12.2 acima) por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

Itália

15.8 Se for um cliente domiciliado em Itália,

a seguinte disposição substituirá o artigo 7.3 destes termos:

Seremos responsáveis pelos defeitos de conformidade do produto por um período de dois (2) anos a partir da entrega do produto, desde que nos comunique tais defeitos no prazo de dois (2) meses a contar da descoberta dos mesmos. Terá então o direito de: (a) escolher entre reparar ou substituir o produto, a expensas nossas, desde que a sua escolha não resulte impossível nem implique um custo manifestamente desproporcionado em relação ao outro método, tendo em conta a natureza ou o valor do produto ou a importância do defeito; (b) solicitar uma redução do preço ou rescindir o contrato, desde que (i) a reparação ou substituição do produto seja impossível ou excessivamente onerosa; (ii) não tenhamos reparado ou substituído o produto num período razoável; ou (iii) a reparação ou substituição do produto lhe cause um inconveniente significativo.

Está isento de provar a existência da falta de conformidade do produto durante um período de seis (6) meses após a entrega, a menos que tal seja incompatível com a natureza do produto ou com a natureza do defeito.

Pode encontrar mais informações sobre a garantia visitando a secção de Perguntas Frequentes no nosso sítio Web.

a seguinte disposição substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Nada neste contrato deve ser interpretado como limitando ou excluindo a nossa responsabilidade por morte ou danos corporais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados; por má conduta intencional ou negligência grave; por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

Modelo de formulário de retratação

(Preencha e devolva este formulário apenas se pretender denunciar o contrato)

- Para a Rituals Cosmetics Portugal, LDA (Novos Rituais)

Endereço: Av. Liberdade 180E, 5º direito 1250-146 Lisbao

Número de Telefone: +351 (0)308800619

Endereço de E-mail: service@rituals.com

- Eu/nós (*) notifico/notificamos (*) pelo presente que me/nos (*) desvinculo/desvinculamos (*) do meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*)/de prestação do seguinte serviço (*),

- Encomendado no dia (*)/recebido no dia (*),

- Nome do(s) consumidor(es),

- Endereço do(s) consumidor(es),

- Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel),

- Data

________

(*) Apagar o que não for aplicável.

Pode fazer devoluções através do nosso Portal de Devoluções.

Damos as boas-vindas a todos os clientes Rituals ao nosso sítio Web (móvel), incluindo à aplicação móvel Rituals, onde poderão encontrar informações sobre a nossa empresa, os nossos produtos e como fazer encomendas. Ao utilizar este sítio Web e ao efetuar a sua encomenda connosco, tenha em atenção as seguintes Regras Internas.

Os clientes que (repetidamente) violem estas Regras Internas podem ficar registados na nossa base de dados de fraudes e ser impedidos de efetuar encomendas e/ou realizar pagamentos através do nosso sítio Web. Em qualquer dos casos, enviaremos ao cliente uma notificação explicando o motivo das medidas tomadas pela Rituals e as suas consequências.

2.1 A Rituals não aceita pagamentos que sejam realizados com informações financeiras roubadas e/ou obtidas por meios fraudulentos, tais como cartões de crédito e débito roubados ou falsos, contas PayPal ou Klarna pirateadas ou cartões de oferta roubados/inválidos. Se o montante total da transação fraudulenta for inferior a 500 €, a Rituals bloqueará a conta durante 1 ano. Se o montante exceder 500 €, a conta será bloqueada durante 3 anos. Os infratores reincidentes ficarão bloqueados durante 5 anos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

2.2 As encomendas também podem ser bloqueadas com base nas notificações que recebermos durante o processamento das mesmas, por exemplo, uma notificação sobre um indivíduo ser uma “parte restrita” numa lista nacional ou internacional de fraudes.

3.1 A Rituals oferece benefícios aos seus (novos) clientes quando criam uma conta, como um presente de boas-vindas, um presente de aniversário ou um novo código promocional para clientes. Cada cliente tem direito a ter uma (1) conta. Isto significa que, quando um cliente cria ou tenta criar outra conta com um endereço de e-mail diferente, um nome diferente ou um endereço postal diferente, etc. (com ou sem o objetivo de receber mais benefícios de clientes), a Rituals reserva-se o direito de bloquear a segunda conta para evitar eventuais abusos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer. No caso de o cliente não recorrer desse bloqueio no prazo de três meses, a conta será apagada.

3.2 Os clientes não têm direito a receber quaisquer benefícios relacionados com a criação de uma conta adicional caso tais benefícios já tenham sido recebidos aquando da criação da conta inicial.

3.3 Os clientes que criarem um montante excessivo (>2) de contas e tentarem reivindicar benefícios em relação a essas contas excessivas serão bloqueados por um período de 1 ano. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

4.1 Se o cliente recebeu um presente juntamente com a sua encomenda e pretender devolver-nos a encomenda, é necessário incluir o presente na respetiva remessa de devolução. Em caso de devoluções parciais, o presente tem de ser incluído se o limiar para receber o presente já não for atingido em consequência da devolução parcial. Se os clientes não o fizerem, a Rituals deduzirá o preço do presente do reembolso dos clientes. A Rituals reserva-se o direito de bloquear a conta dos clientes durante 1 ano em caso de violações repetidas. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

4.2 Não se podem combinar códigos promocionais e descontos. Cada promoção tem um código ou desconto específico, que não se destina a ser utilizado noutras promoções.

5.1 Caso ocorram várias reclamações num curto espaço de tempo, por exemplo, reclamações relacionadas com artigos partidos, artigos em falta, erros na entrega, etc., a Rituals reserva-se o direito de impedir que a conta dos clientes efetue encomendas e/ou pagamentos caso o cliente não faculte prova (suficiente) das suas reclamações. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

5.2 Se a Rituals tiver sofrido danos relacionados com o acima exposto e o montante desses danos for inferior a 500 €, a conta será bloqueada durante 1 ano. Se o montante dos danos exceder 500 €, a conta será bloqueada durante 3 anos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

6.1 Caso um cliente seja impedido de fazer encomendas e/ou efetuar pagamentos no sítio Web, a Rituals informará o cliente sobre o motivo e a sua duração desse impedimento. Os clientes continuarão a poder visitar as nossas lojas e comprar produtos na loja, mas isto não resultará no desbloqueio da conta ou na receção de quaisquer compensações ou reembolsos através da loja.

7.1 Caso um cliente seja impedido de fazer encomendas e/ou efetuar pagamentos no sítio Web, a Rituals adicionará o cliente e a(s) conta(s) em questão à sua base de dados de fraudes, para evitar que utilizadores fraudulentos façam encomendas através dessa(s) conta(s). Os dados pessoais constantes desta base de dados serão armazenados por um período máximo de 5 anos, dependendo da gravidade da violação destas Regras Internas da Rituals. A Rituals fá-lo-á em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD. A Rituals tratará os dados pessoais constantes da base de dados de fraudes com base no seu legítimo interesse, que é a proteção e prevenção de danos à sua atividade, causados por falcatruas e ações fraudulentas. Tenha em atenção que, caso o cliente solicite que os seus dados pessoais sejam apagados, serão retidos dados pessoais limitados – conforme incluídos na base de dados de fraude – para evitar que o cliente contorne o bloqueio aplicado à sua conta. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre as nossas práticas de tratamento de dados, os seus direitos nessa matéria e as nossas medidas de segurança.

Esta é a Política de Privacidade da Rituals Cosmetics Enterprise B.V. (Keizersgracht 683, 1017 DW Amsterdam, Países Baixos) (a seguir designada por: “Rituals”, “nós” ou “nos”). O tratamento adequado dos dados pessoais é extremamente importante para nós. Por conseguinte, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os seus dados pessoais. Fazemo-lo em conformidade com as disposições estabelecidas na legislação aplicável sobre a privacidade (incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

De modo a garantir a sua privacidade na medida do possível, respeitamos os seguintes valores fundamentais:

• Informação: Pretendemos informá-lo sobre o motivo e a forma como utilizamos os seus dados pessoais. Este processo está descrito na presente Política de Privacidade.

• Recolha limitada: Zelamos por limitar as informações que recolhemos e utilizamos apenas àquelas que são necessárias para a venda dos nossos Produtos e/ou prestação dos nossos Serviços (conforme definição infra).

• Segurança: Tomamos as medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais e exigimos o mesmo das partes que utilizam os seus dados em nosso nome. A Rituals testa, de forma proativa e contínua, os seus sítios web e aplicações, por meio de um processo análise automatizada da segurança.

• Direitos dos indivíduos: Respeitamos os seus direitos, previstos na legislação aplicável sobre privacidade (incluindo o direito de acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com essa legislação).

Esta Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o seu direito à privacidade. Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente declaração, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando compra os nossos produtos por via eletrónica, numa das nossas lojas ou num dos outros pontos de venda da Rituals (“Produtos”), acede aos nossos sítios web, interage connosco ou de alguma forma utiliza os nossos serviços e aplicações (designados conjuntamente: “Serviços”).

Os dados pessoais que recolhemos a seu respeito, quando compra os nossos Produtos ou utiliza os nossos Serviços, incluem o seguinte (a seguir designados conjuntamente “Dados Pessoais”):

• Os seus dados de contacto. O seu nome, endereço postal e outros dados de contacto, tal como o seu número de telefone e endereço de correio eletrónico, assim como quaisquer outros dados de contacto que nos faculta (incluindo endereço de entrega, quando compra os Produtos por via eletrónica).

• Os seus dados de identificação eletrónica e outras informações que recolhemos automaticamente, quando utiliza os nossos Serviços por via eletrónica. Quando visita os nossos sítios web ou aplicações, interage (abre, clica, lê, desloca o cursor, etc.) com a nossa newsletter ou se depara com os anúncios publicitários de comercialização da Rituals por via eletrónica, recolhemos dados automaticamente através do seu navegador ou dispositivo, com recurso a cookies e outras tecnologias, para seguir os visitantes no sítio web (incluindo análises web), tal como o seu endereço IP, endereço MAC, os seus hábitos de navegação, os Produtos e Serviços de que gosta e o conteúdo do carrinho de compras que abandonou. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

• Os seus dados de conta. Para concluir a sua conta na Rituals (se for o caso, por exemplo, MyRituals) (por via eletrónica ou em loja através da aplicação de integração), utilizamos o seu nome, sexo, endereço de correio eletrónico, data de nascimento (e o número da segurança social, caso esteja associado ao seu aniversário, de acordo com a legislação local) e outras informações que nos faculta voluntariamente, como, por exemplo, o seu número de telefone, coleção Rituals favorita, outros interesses e categorias favoritas ou aconselhamento pessoal de produtos (como, por exemplo, a título exemplificativo soulwear, cuidados da pele, e cuidados do cabelo).

• As suas compras nas nossas lojas. Apenas nos casos em que for membro da MyRituals, nos será possível associar os dados das suas compras nas nossas lojas ao seu perfil MyRituals com base na verificação dos seus dados pessoais que faculta ao balcão (por exemplo, o seu cartão de membro (número) da MyRituals, endereço de correio eletrónico e/ou número de telemóvel), como, por exemplo, o valor e a data das suas compras, o(s) Produto(s) ou Serviço(s) que adquire, a localização da loja, o estado do pagamento, desconto (funcionário, se for o caso), código do cupão utilizado (se for o caso), oferta com as compras (se for o caso) e cartão pessoal adicional opcional ou gravação de dados.

• As suas compras por via eletrónica. Para concluir as suas compras por via eletrónica na loja web oficial ou através de outros canais oficiais das redes sociais da Rituals, utilizamos o seu nome, sexo, endereço de correio eletrónico, número de telefone (se nos facultar o mesmo voluntariamente), método e endereço de entrega, e todas as informações pertinentes relacionadas com as suas compras, tal como o valor e a data das suas compras, o(s) Produto(s) ou Serviço(s) que adquiriu, o dispositivo através do qual efetuou as suas compras, método de pagamento, estado do pagamento, dados bancários, desconto (funcionário, se for o caso), código do cupão utilizado (se for o caso), oferta com as compras (se for o caso), e cartão pessoal adicional opcional ou gravação de dados. Para lhe oferecermos métodos de pagamento de parceiros terceiros, podemos transmitir os seus dados pessoais sob a forma de contacto e dados de encomenda a esses terceiros no processo de check-out, para que possam avaliar se se qualifica para os seus métodos de pagamento e para personalizar esses métodos de pagamento para si. Os seus dados pessoais transferidos são tratados de acordo com o aviso de privacidade do terceiro. Consulte esta página para os nossos parceiros de pagamento.

• Os seus dados pessoais, quando utiliza o nosso dispositivo e aplicação Rituals Perfume Diffuser. Se utilizar a aplicação Rituals Perfume Diffuser, registamos o seu nome e endereço de correio eletrónico. Para podermos utilizar o dispositivo em combinação com a Aplicação, recolhemos automaticamente informações relacionadas com o dispositivo, como, por exemplo, a intensidade do sinal Wifi, percentagem de bateria, conteúdo do cartuxo, perfume, versão instalada, informação do ventilador, estado online/offline. Recolhemos e utilizamos também outros dados pessoais que nos faculta voluntariamente, tal como a dimensão e o nome da sala.

• Os dados pessoais que partilha connosco durante o processo de personalização, quando compra um produto personalizado Rituals. Se personalizar os Produtos da Rituals através de nós, utilizamos os seus dados personalizados (por exemplo, o nome que gostaria de ver indicado nos Produtos Rituals), para podermos tramitar o seu pedido e prestar-lhe os nossos Serviços. Quando possível, a Rituals também pode oferecer a opção de personalizar o seu cartão-presente online Rituals no site Rituals (personalização como, mas não limitada a, carregar e utilizar uma fotografia, vídeo, GIF ou outro ficheiro (daqui em diante: “Material de Imagem”). A Rituals trabalha em conjunto com terceiros para lhe fornecer esse serviço, sendo que esses terceiros trabalham em nosso nome, conforme pode ler mais nesta Política de Privacidade da Rituals. O Material de Imagem fornecido por si será disponibilizado pela Rituals no Cartão-presente Rituals online até que o Cartão-presente Rituals online tenha sido totalmente resgatado. No entanto, em qualquer caso, tal ocorrerá sempre não mais de 12 meses após o recebimento do Cartão-presente Rituals online pelo destinatário, após o qual o Material de Imagem personalizado será substituído por uma imagem padrão da Rituals e o Material de Imagem será eliminado pela Rituals.

• Os seus dados, quando subscreve a nossa newsletter. Para poder enviar-lhe a newsletter da Rituals, que contém conteúdo inspirador e comercial, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico e informações adicionais, no caso de as adicionar ao seu perfil, como, por exemplo, o nome, a data de nascimento e loja favorita. A Rituals envia-lhe igualmente newsletters personalizadas, com base nas suas preferências pessoais.

• Registos (CCTV, eventos e registos telefónicos). Algumas das nossas lojas utilizam sistemas de videovigilância (CCTV). Quando entra nessas lojas, a sua presença é registada pelos sistemas de videovigilância. Se participar nos eventos ou feiras que a Rituals organiza ou participa, a sua presença pode também ser registada, se recolhermos imagens de vídeo desse evento ou feira. Se nos ligar para nos colocar uma questão ou apresentar uma reclamação, a sua chamada será gravada.

• Os seus dados de comunicações. Dados que partilha quando comunica connosco por correio eletrónico, online, telefone, redes sociais ou qualquer outro meio, como, por exemplo, questões, pedidos ou reclamações.

• Os seus dados no contexto de sorteios, subscrição e prémios, campanhas para a geração de leads, concursos ou ativação de amostras. Dados que partilha quando participa num sorteio, subscreve e ganha, campanha para a geração líder, concurso ou ativação de amostragem.

• As suas classificações, comentários e feedback. As opiniões, experiências, preferências e interesses e análises de Produtos ou eventos que publica nos nossos sítios web ou partilha connosco online ou nas redes sociais.

• Dados de saúde. Podemos também recolher informações relativas à sua saúde, como, por exemplo, às suas alergias. Apenas utilizaremos os dados de saúde que nos faculta voluntariamente, com o seu consentimento prévio ou de acordo com as suas instruções e apenas para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade. Pode recusar ou revogar o seu consentimento em qualquer momento, conforme adiante descrito (consultar “Os seus direitos”).

Os Dados Pessoais que recolhemos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Para a execução do contrato que celebrámos consigo: Para cumprimento das nossas obrigações decorrentes de qualquer contrato celebrado entre nós, e para lhe fornecer os Produtos, Serviços e informações que solicitou, incluindo para a gestão e o tratamento dos seus pedidos, pedidos de informações ou reclamações. Isto inclui também permitir-lhe efetuar uma compra de Produtos nossos, participar no nosso programa MyRituals, em sorteios, em concursos ou nas nossas campanhas para a geração líder, responder aos seus pedidos de apoio ao cliente, responder aos seus pedidos de informações, facultar-lhe informações essenciais relacionadas com Produtos e Serviços nossos que solicita, etc.

Para os nossos interesses comerciais legítimos: Utilizamos os seus Dados Pessoais conforme acima descrito (tanto numa base agregada como individualizada) com a finalidade de publicitar os nossos Produtos e Serviços, para o contactar por correio eletrónico, correio postal, nas redes sociais ou de alguma forma para fins de comercialização direta ou outros fins comerciais. Também utilizamos os seus dados pessoais para validar que os requisitos de idade para criar uma conta MyRituals são cumpridos e para lhe enviar um presente de aniversário. Além disso, utilizamos também os seus Dados Pessoais para analisar e melhorar a qualidade dos nossos Produtos e Serviços, tal como prestar-lhe serviços de apoio ao cliente e pós-venda e para compreendê-lo como cliente (otimização de clientes). Isto permite-nos avaliar o que pode ser do seu interesse, medir ou compreender a eficácia da publicidade que lhe dirigimos e que outros lhe dirijam publicidade pertinente. Adicionalmente, com base na sua utilização dos nossos Serviços e Produtos que adquiriu, poderemos dirigir-lhe publicidade ou outros materiais de marketing, que são personalizados, de acordo com as suas preferências e experiências pessoais.

Poderemos também utilizar os seus Dados Pessoais para outros interesses comerciais legítimos, como, por exemplo, operar e expandir as nossas atividades comerciais; desenvolver e aperfeiçoar ou alterar os nossos Produtos e Serviços; proteger e defender os nossos direitos (e de outros) a propriedade e segurança; prevenir o abuso e a fraude relacionados com a venda online dos nossos produtos e monitorizar a conformidade com as nossas Regras Internas para a utilização do(s) nosso(s) site(s) e aplicação(ões); produzir estatísticas agregadas sobre os utilizadores dos nossos Produtos e Serviços; facilitar as nossas operações comerciais; aplicar políticas e procedimentos da empresa; permitir-nos realizar operações societárias, tal como qualquer fusão, alienação, reorganização, transferência de ativos ou empresas da Rituals, aquisição, falência ou eventos similares; ou para outros fins comerciais legítimos permitidos pela legislação aplicável.

Utilização de informação com base no seu consentimento: Em determinadas circunstâncias, também solicitaremos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Por exemplo, quando não comprou os nossos Produtos mas gostaria de receber comunicações de marketing direto (MyRituals) (como newsletters, promoções, notícias sobre produtos) por e-mail, outros meios eletrónicos ou telefone. Além disso, em casos limitados, trataremos os seus dados de saúde para os fins definidos nesta Política de Privacidade.

Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento (consultar a secção adiante “Os seus direitos”).

Para cumprir com as nossas obrigações legais: Poderemos utilizar todos os Dados Pessoais que recolhemos para cumprimento de uma obrigação legal a que estivermos sujeitos, como, por exemplo, de órgãos de supervisão, autoridades fiscais ou organismos de investigação.

Quando participa em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram, LinkedIn, etc., deve estar familiarizado e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.

A Rituals está vinculada às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.

Além disso, dependendo das opções que efetuou nas suas definições nos vários sítios das redes sociais (e/ou em combinação com as suas definições nas páginas Rituals), alguns dados pessoais poderão ser partilhados com a Rituals sobre as suas atividades online e perfis das redes sociais (por exemplo, interesses, estado civil, sexo, nome de utilizador, fotografia, comentários e conteúdo que publicou/partilhou, etc.).

Partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes partes:

• Outras entidades dentro do Rituals Group. Os seus Dados Pessoais serão partilhados entre as entidades competentes da Rituals, que poderão utilizá-los, conforme indicado nesta Política de Privacidade. Encontrará um resumo das entidades competentes pertinentes da Rituals aqui.

• Fornecedores terceiros. Ocasionalmente, contratamos terceiros para nos ajudar a fornecer os nossos Produtos e Serviços, incluindo:

- Parceiros comerciais, fornecedores (tal como prestadores de serviços de TI) e subcontratantes;

- Centros de contacto, para nos apoiar no departamento de apoio ao Cliente;

- Empresas de publicidade e meios de comunicação social que realizam atividades de marketing e de comunicação social em nosso nome (incluindo marketing de afiliação);

- Fornecedores de análises e motores de pesquisa, que nos apoiam no aperfeiçoamento e na otimização do nosso sítio web e aplicações, tal como o Google Analytics.

Ao prestarem os seus serviços, estes fornecedores terceiros irão aceder, receber, conservar ou de alguma forma tratar Dados Pessoais, em nosso nome. Os nossos contratos com estes prestadores de serviços não permitem a utilização dos seus Dados Pessoais para os seus próprios fins (marketing). Em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, aplicamos medidas comercialmente razoáveis para exigir que esses fornecedores Terceiros protejam devidamente os seus Dados Pessoais e apenas os tratem, de acordo com as nossas instruções.

• Operações empresariais. Além disso, os Dados Pessoais poderão ser divulgados como parte de qualquer fusão, venda ou transferência dos ativos da Rituals.

• Terceiros em caso de requisito legal. Poderemos também divulgar os seus Dados Pessoais, se tivermos razões para acreditar que somos obrigados a fazê-lo por lei.

• Com consentimento. Poderemos igualmente divulgar informações a seu respeito, incluindo Dados Pessoais a qualquer outro terceiro, nos casos em que tiver dado o seu consentimento ou solicitado que o façamos, por exemplo em caso de uma campanha promocional com outro patrocinador.

Na maior parte dos casos, os seus Dados Pessoais serão tratados dentro da União Europeia. Contudo, informamos que a Rituals pode transferir e tratar quaisquer Dados Pessoais que nos facultar para ou noutros países que não o seu país de residência. A legislação destes países pode não garantir o mesmo nível de proteção dos seus Dados Pessoais. Por conseguinte, a Rituals ou os fornecedores Terceiros que utilizamos procurarão garantir que são aplicadas medidas de segurança adequadas e que toda a legislação e regulamentação aplicável é cumprida no âmbito dessa transferência, nomeadamente no que diz respeito a Dados Pessoais transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu. Isto significa que celebrámos os contratos legalmente necessários com os destinatários dos seus dados, incluindo as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra autoridade de controlo, quando exigido.

Tem o direito de receber uma cópia de qualquer documentação que demonstre que foram tomadas as medidas de segurança adequadas, apresentando um pedido através do endereço privacy@rituals.com.

Tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que os seus dados pessoais são devidamente protegidos, aplicando medidas técnicas, físicas e organizativas adequadas de proteção contra a utilização não autorizada ou ilícita, a alteração, o acesso ou divulgação não autorizados, a destruição acidental ou ilícita e a perda.

Tomamos medidas para limitar o acesso aos seus Dados Pessoais às pessoas que precisam de lhes aceder, para uma das finalidades enumeradas nesta Política de Privacidade. Além disso, garantimos contratualmente que todos os fornecedores terceiros que tratam os seus Dados Pessoais, protegem também a confidencialidade e a integridade dos seus dados de forma segura.

Conservamos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram recolhidos e utilizados (por exemplo, durante o tempo necessário para podemos prestar o serviço de apoio ao cliente, responder a questões ou resolver problemas técnicos), a menos que seja necessário um período mais longo para cumprimento das nossas obrigações legais ou para a defesa de direitos num processo judicial.

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais:

• Direito de acesso – Tem o direito de solicitar a confirmação de que a Rituals trata Dados Pessoais a seu respeito e, se o caso, de aceder aos dados pessoais e à informações adicionais. A pedido, podemos também facultar-lhe uma cópia dos dados pessoais que estiverem a ser tratados à data;

• Direito de retificação – Tem o direito de solicitar à Rituals que corrija, acerte ou complete os seus Dados Pessoais, se os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. Pode também corrigir, ajustar ou completar os seus dados pessoais, atualizando o seu perfil. Pedimos também que se certifique de que as alterações nas circunstâncias pessoais (por exemplo, alteração de endereço, conta bancária, etc. ) são comunicadas à Rituals, para podermos garantir que os seus Dados Pessoais estão atualizados. A Rituals tomará todas as medidas razoáveis para garantir que todos os Dados Pessoais estão corretos;

• Direito a retirar o consentimento – Tem o direito de revogar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções em qualquer comunicação comercial ou preenchendo o formulário adiante indicado. Se utilizarmos os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento, preenchendo o formulário adiante indicado;

• Direito ao apagamento - Tem o direito de requerer o apagamento dos Dados Pessoais que conservamos a seu respeito, quando: (i) os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos; (ii) retira o seu consentimento e não existe qualquer outro fundamento jurídico para o tratamento; (iii) se opõe ao tratamento para fins de comercialização direta, ou, em qualquer outro caso, quando não existe um fundamento legítimo imperioso para o tratamento; (iv) tratámos os seus dados de forma ilícita. Se tiver um pedido desta natureza e todos os requisitos estiverem cumpridos, certificar-nos-emos de que a Rituals apaga os dados que já não somos legalmente obrigados legal a conservar;

• Direito a limitar a utilização de dados - Tem o direito de limitar a nossa utilização dos seus Dados Pessoais, quando: (i) contestar a exatidão dos Dados Pessoais; (ii) a utilização é ilícita, mas não pretende que os dados sejam apagados; (iii) já não precisarmos dos Dados Pessoais para as finalidades pertinentes, mas necessita deles para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processos judiciais; ou (iv) se opôs à utilização dos dados com base nos nossos interesses legítimos, enquanto se aguarda a verificação de que a Rituals tem de facto interesses imperiosos na continuação da utilização dos dados em causa;

• Direito à portabilidade dos dados - na medida em que utilizarmos os seus Dados Pessoais para a execução de um contrato consigo e que os Dados Pessoais são tratados por meios automatizados, tem o direito de receber todos esses Dados Pessoais que facultou à Rituals, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, podendo solicitar-nos igualmente que sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados, desde que tecnicamente viável;

• Direito de oposição - na medida em que dependermos dos nossos interesses legítimos para utilizar os seus Dados Pessoais, tem o direito de se opor à respetiva utilização e, neste caso, devemos suspender o tratamento, exceto se pudermos demonstrar fundamentos legítimos imperiosos para a respetiva utilização, que se sobrepõem aos seus interesses, direitos e liberdades ou se necessitarmos de tratar os dados para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial. Tem também o direito de se opor a atividades de definição de perfis conduzidas pela Rituals;

• Direito de apresentar uma reclamação - Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus Dados Pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deve preencher este formulário de contacto, e proceder da seguinte forma:

• Selecionar a opção “pedido de privacidade” em “Escolher assunto”; e
• Selecionar a subcategoria pertinente; e
• indicar todos os endereços de correio eletrónico que utiliza e utilizou em todos os serviços relacionados com a Rituals, na caixa do comentário, tal como, entre outros, a subscrição da newsletter, conta na loja web, aplicação para o Wireless Perfume Diffuser, etc.

Esta Política de Privacidade poderá ser revista ocasionalmente. Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, envie-nos uma mensagem de correio eletrónico para privacy@rituals.com e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.

1.1. O Cartão-presente Rituals (“Cartão-Presente Rituals”) está disponível nas nossas lojas, por meio da nossa loja virtual (sítio Web e aplicação móvel) e em terceiros selecionados. Os cartões-presente da Rituals comprados online só podem ser entregues em países onde temos lojas.

1.2. Em alguns países está disponível uma versão eletrónica do Cartão-presente Rituals (“Cartão-presente Rituals online”) por meio da nossa loja na web (sítio Web e aplicação móvel).

2.1. Tanto o cartão-presente Rituals como o cartão-presente online Rituals (juntos: “cartão-presente (online) Rituals”) estão disponíveis nas seguintes moedas e valores:

a. a. Cartão-presente Rituals em lojas: EU (10 – 250 Euro), GB (10 – 250 GBP), DK (100 – 2500 KR), NO, SE (KR 100 – 2.000 KR), HKD (100 – 1.000), PLN (40-1,100), SFR (10-250).

b. Cartão-presente Rituals na loja online: (Euro 10 – 100), GB (GBP 10 – 100), DK (100 – 750 KR), NO, SE (100 – 1.000 KR), SFR (10-100), HKD (100 – 1.000).

c. Cartão-presente online Rituals: UE (Euro 10 – 200), GB (15 – 200 GBP), NO, SE (150 – 2.000 KR), DK (100-750 KR), SFR (10-100).

Não é possível acrescentar qualquer outro valor adicional ao cartão-presente Rituals.

2.3. Depois da compra, o saldo do cartão-presente (online) Rituals pode ser verificado de 3 formas:

a. usando o verificador de saldo do Cartão-presente.

b. numa das nossas lojas; ou

c. transferindo a aplicação Rituals e incluindo o Cartão-presente Rituals clicando em “Os meus cartões-presente” no menu e depois preenchendo as informações relativas ao Cartão-presente e incluindo o Cartão-presente Rituals aplicável.

3.1. O cartão-presente online Rituals pode ser enviado por e-mail, Messenger do Facebook ou WhatsApp. Todos os terceiros tratam os dados pessoais em conformidade com a sua política de privacidade. Leia esses termos antes de prosseguir com estas opções. Se enviarmos um e-mail ao destinatário com o cartão-presente online Rituals, temos sempre de revelar os dados pessoais da pessoa que o comprou.

3.2. Se receber o Cartão-presente Rituals online por email:

a. A Rituals recebeu o seu endereço de email da pessoa que comprou o Cartão-presente Rituals online. A Rituals trata os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui. A Rituals utiliza apenas o seu endereço de e-mail para lhe enviar o cartão-presente online Rituals.

b. Para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, leia o art. 25. abaixo. A Rituals vai processar esse pedido em conformidade com as leis aplicáveis.

3.3. Se for a pessoa que compra o Cartão-presente Rituals online:

a. Depois do pagamento do cartão-presente online Rituals, pode facultar o endereço de e-mail do beneficiário do cartão-presente online Rituals. Ao fazê-lo, reconhece que forneceu ao destinatário do Cartão-presente Rituals online informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui, para que a Rituals faça a entrega da compra realizada.

b. Pode escolher a data e a hora em que pretende que a Rituals envie o Cartão-presente Rituals online com uma antecedência máxima de 12 meses. A Rituals é obrigada a entregar o Cartão-presente Rituals online sem defeitos.

4.1. No seu país, a Rituals pode oferecer a opção de personalizar o seu cartão-presente online Rituals no site Rituals (personalização como, mas não limitada a carregar e utilizar uma fotografia, vídeo, GIF ou outro ficheiro (daqui em diante: “Material de Imagem”)). A Rituals trabalha em conjunto com terceiros para lhe fornecer esse serviço, sendo que esses terceiros trabalham em nosso nome, conforme pode ler mais na Política de Privacidade da Rituals.

4.2. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, confirma que tem o direito de distribuir e reproduzir o conteúdo e o material nesses ficheiros. Devido ao processo automatizado da criação, não haverá nenhuma verificação ou correção manual do material de imagem por parte da Rituals ou de qualquer terceiro contratado pela Rituals.

4.3. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, concede à Rituals um direito não exclusivo, nem limitado no tempo ou no espaço de utilizar o Material de Imagem para a produção e distribuição do Cartão-presente Rituals online e para realizar as ações necessárias à utilização e à exploração para tal fim, seja pela Rituals ou por terceiros.

4.4. Ao enviar eletronicamente os Materiais de Imagem, é a única pessoa responsável pelo conteúdo enviado utilizado para a configuração do Cartão-presente Rituals online. Garante que o Material de Imagem utilizado está livre de direitos de terceiros. Não é admissível conteúdo ilegal, que viole os regulamentos aplicáveis ou que seja insultuoso, difamatório, intimidante ou que possa de qualquer forma prejudicar outros indivíduos. Em caso de violação, a Rituals reserva-se o direito de eliminar o Material de Imagem e de recusar o pagamento do Cartão-presente Rituals online, reembolsando apenas o valor do pagamento e custo do produto e não entregando o Cartão-presente Rituals online. Concorda em não fazer enviar eletronicamente, reenviar, enviar por email ou de outra forma transmitir Material de Imagem contendo vírus de software ou outros códigos, ficheiros ou programas informáticos capazes de interromper, destruir ou restringir a funcionalidade de software ou hardware de computadores ou dispositivos de telecomunicações. Tem a obrigação de indemnizar e isentar a Rituals relativamente a qualquer reclamação de terceiros ou danos incorridos como consequência da emissão do Cartão-presente Rituals online com Material de Imagem defeituoso.

4.5. A Rituals tem o direito, mas não a obrigação, de rever a legalidade do Material de Imagem fornecido por si quando enviou eletronicamente o Material de Imagem. Se a Rituals considerar que o material de imagem viola a lei aplicável ou estes termos de utilização, tem o direito de eliminar esse mesmo material sem aviso prévio.

4.6. O Material de Imagem fornecido por si será disponibilizado pela Rituals no Cartão-presente Rituals online até que o Cartão-presente Rituals online tenha sido totalmente resgatado. No entanto, em qualquer caso, tal ocorrerá sempre não mais de 12 meses após o recebimento do Cartão-presente Rituals online pelo destinatário, após o qual o Material de Imagem personalizado será substituído por uma imagem padrão da Rituals e o Material de Imagem será eliminado pela Rituals.

5.1. O Cartão-presente Rituals (online) só pode ser resgatado em países que tenham a mesma moeda do país em que o Cartão-presente Rituals (online) foi comprado, e reflete um valor igual ao valor na moeda indicada no Cartão-presente Rituals (online). ((Not clear what is the subject of the verb "reflects". Source followed as it is. O cartão-presente (online) Rituals pode ser utilizado nas lojas Rituals oficiais e no site e na app móvel Rituals oficiais. O Cartão-presente Rituals (online) não pode ser utilizado nos nossos parceiros wholesale ou lojas dentro de lojas. Para obter uma lista das nossas lojas, utilize no nosso localizador de lojas online.

5.2. Sujeito às restrições referidas nestes Termos e condições ou quaisquer outros que venham substituir estes, o cartão-presente (online) Rituals pode ser utilizado para produtos e/ou serviços até ao valor do montante com que foi carregado. Os valores de compra serão deduzidos do saldo do cartão-presente (online) Rituals até este chegar a zero. O Cartão-presente Rituals (online) não tem data de validade. O montante restante permanece válido indefinidamente. Não serão cobradas taxas de serviço nem de dormência.

5.3. Se o valor total de produtos e/ou serviços comprados exceder o montante no cartão-presente (online) Rituals, o restante valor desses produtos pode ser pago através de qualquer outra forma de pagamento aceite.

5.4. O cartão-presente (online) Rituals não pode ser trocado por dinheiro, salvo no que a lei prevê, e não é recarregável (exceto em caso de devolução, conforme de especifica abaixo). A menos que seja requerido por lei e esteja explicitamente indicado nestes termos, a Rituals não reembolsa o saldo remanescente do Cartão-presente em numerário/transferência bancária. Os cartões perdidos ou roubados não podem ser substituídos. A Rituals não se responsabiliza por cartões perdidos, roubados ou danificados ou pela utilização não autorizada provocada unicamente pela ação ou omissão do portador do cartão.

5.5. Todos os reembolsos de produtos ou serviços comprados com o cartão-presente (online) Rituals serão feitos de acordo com a política de reembolsos da Rituals; consulte nas lojas ou online para mais informações. Se a Rituals aceitar a devolução de um produto Rituals que pagou com o Cartão-presente Rituals (online), a Rituals fará o reembolso do respetivo montante apenas nesse Cartão-presente Rituals (online) (não será efetuado reembolso em dinheiro, salvo se requerido pela lei local). Assim, a Rituals recomenda que guarde o seu cartão-presente online Rituals até ao fim do período no qual pode devolver os seus produtos. Isto não afeta os seus direitos estatutários. O Cartão-presente Rituals (online) não é um instrumento de pagamento eletrónico na aceção da lei aplicável e não é um cheque, uma garantia, crédito ou cartão de cobrança. O Cartão-presente Rituals (online) é uma forma eletrónica de cupão.

5.6. A utilização do cartão-presente (online) Rituals pode ser restringida com determinadas ofertas promocionais. Estas restrições serão expressamente indicadas para cada oferta promocional.

6.1. A Rituals reserva-se o direito de alterar estes termos do Cartão-presente Rituals (online) de modo a refletir as alterações na lei ou cumprir requisitos regulamentares, notificando as alterações através da nossa loja na web, da nossa aplicação móvel e das nossas lojas. A versão atualizada aplicável dos termos do Cartão-presente Rituals (online) estará sempre disponível nas nossas lojas ou na nossa loja online.

7.1. Se, por qualquer motivo, não quiser utilizar o Cartão-presente Rituals (online) que comprou na nossa loja online ou aplicação móvel, pode exercer o seu direito estatutário de cancelamento. Você pode invocar o seu direito de cancelamento informando-nos que não pretende utilizar o Cartão-presente Rituals (online) em até 14 dias após a entrega do Cartão-presente Rituals (online) a si ou ao destinatário. Para exercer o seu direito de cancelamento, siga as instruções online.

7.2. Se fizer uso do seu direito de cancelamento, o seu cartão-presente (online) Rituals será imediatamente bloqueado. Reembolsar-lhe-emos todos os pagamentos recebidos sem atraso justificado e nunca posteriormente a 14 dias após o dia em que fomos informados da sua decisão de exercer o seu direito de cancelamento. Se o cartão-presente (online) Rituals já tiver sido utilizado, não pode exercer o seu direito de cancelamento.

7.2. If you use your right of withdrawal, we will immediately block your Rituals (Online) Gift Card. We shall reimburse to you all payments received, without undue delay and in any event not later than 14 days from the day on which we are informed about your decision to exercise your right of withdrawal. If the Rituals (Online) Gift Card has already been used, you are not entitled to use your right of withdrawal.

8.1. Para exercer os seus direitos conforme estipulado no RGPD, como seja o direito de acesso ou apagamento, siga as instruções estipuladas no art. 9 da Política de Privacidade da Rituals.

9.1. Exceto nos casos em que seja proibido e sem limitação a quaisquer direitos estatutários mais favoráveis ​​para os consumidores, qualquer litígio entre si e a Rituals será regida em todos os aspetos pela lei dos Países Baixos e todos os litígios, reivindicações e procedimentos legais direta ou indiretamente decorrentes ou relacionados com a compra ou a utilização do Cartão-presente Rituals (online) serão resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais competentes de Amesterdão, nos Países Baixos. Em qualquer caso, na qualidade de consumidor, você pode decidir livremente recorrer ao tribunal do local onde tem domicílio ou residência.

9.2. Tenha em conta que a Comissão Europeia gere um sítio Web de Resolução de Litígios em Linha – http://ec.europa.eu/odr/–, dedicado a ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais, incluindo litígios transfronteiriços.

10.1. O cartão-presente Rituals é emitido por: Rituals Cosmetics Enterprise BV, Keizersgracht 683, 1017 DV, Amesterdão, Países Baixos, registada no Registo Comercial da Câmara de Comércio dos Países Baixos com o número 34136394, número de IVA NL8092.15.160.B01, número de telefone +31 (0) 20 2415948 e endereço de email: ConsumerCare@rituals.com.

¹ Apenas nos países participantes/a partir de 1 de agosto 2021 e tempo de atividade: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha, Portugal, França, Reino Unido, Irlanda, Polónia e Itália.

² Apenas nos países participantes, a partir de 1 de agosto 2020 e disponibilidade nos Países Baixos, Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Áustria, Espanha, Suécia, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Portugal e Suíça.

³ Os cartões-presente em HKD só podem ser utilizados em Hong Kong.

1.1 Se aderir ao programa de fidelização My Rituals, irá receber ofertas e surpresas personalizadas, acumulando momentos com significado. Estas ofertas e surpresas personalizadas baseiam-se nas suas compras online e em compras em lojas Rituals oficiais, nos países participantes. Quando compra produtos Rituals aos nossos parceiros, tais como grandes armazéns e perfumarias, ou em países que não os países participantes, tais compras não serão registadas na sua conta. Tenha em atenção que em Portugal a idade mínima para criar uma conta My Rituals é 16 anos.

2.1 As vantagens da adesão são:

• Oferta de boas-vindas, após a conclusão (incluindo confirmação do seu endereço de e-mail) do seu registo, ao efetuar a sua primeira compra (na loja ou online iniciando a sessão. Máximo de uma oferta de boas-vindas por membro My Rituals;

• Uma oferta, quando gasta mais do que o valor mínimo de compras, conforme explicado na nossa comunicação em loja ou online na página de promoções (limitado ao stock existente, máx. 1 oferta por compra online e em loja. A oferta Premium e Deluxe por compra apenas estão disponíveis online e em loja Rituals. As ofertas não são acumuláveis com outras promoções e o limiar flutua por campanha e por oferta);

• Uma oferta de aniversário (voucher a ser resgatado no prazo de 30 dias a partir da data de receção do e-mail). Receberá esta oferta em qualquer compra online ou numa loja Rituals. Não disponível em grossistas parceiros Rituals, ECI ou em aeroportos. A oferta não é reembolsável nem passível de troca por uma alternativa em dinheiro. Apenas uma oferta por membro My Rituals;

• Ofertas exclusivas, surpresas pessoais e as últimas notícias Rituals por e-mail;

• Ofertas personalizadas com base nas suas compras anteriores e comportamento online do utilizador;

• Mensagens de texto especiais com convites ou ofertas (ver abaixo em My Rituals SMS);

• Convites para eventos especiais; e

• Possíveis promoções, onde serão explicados os termos aplicáveis por promoção.

2.2 As ofertas ou surpresas não podem ser valorizadas em termos monetários, não podem ser trocadas por dinheiro e não podem ser transmitidas a terceiros.

3.1 Pode registar-se de várias formas:

• Em lojas oficiais Rituals, nos países em que o programa de fidelização My Rituals foi implementado;

• Por mensagem de texto;

• Online; ou

• Na aplicação Rituals.

3.2 Depois de se registar, receberá um nome de utilizador, uma palavra-passe e um ID do programa de fidelização My Rituals. Estes dados são estritamente pessoais e devem ser guardados para si. Informe imediatamente a Rituals se achar que um terceiro obteve a sua palavra-passe.

3.3 Pode sempre alterar o seu perfil iniciando a sessão através da sua conta. Também pode alterar a sua conta nas lojas com a ajuda do pessoal da loja. Em alternativa, o nosso serviço de apoio ao cliente terá todo o gosto em ajudá-lo. Em cada e-mail que lhe enviarmos, oferecer-lhe-emos sempre a opção de autoexclusão.

4.1 A Rituals trata os seguintes dados pessoais no âmbito do programa de fidelização My Rituals:

Os dados necessários são:

• Nome próprio e apelido;

• Sexo;

• Endereço de e-mail;

• Data de nascimento;

Os dados adicionais (opcionais) que solicitamos são:

• Número de telefone;

4.2 Se fizer compras na loja, poderemos pedir-lhe o seu ID do programa de fidelização My Rituals ou o seu número de telefone para que possamos encontrá-lo na nossa base de dados de clientes e adicionar as suas compras à sua conta. Quando faz compras como membro My Rituals, a Rituals também regista os dados da sua compra, incluindo a data e o local. Ao fazê-lo, a Rituals cria um perfil de interesses a seu respeito, para possibilitar a seleção de produtos que sejam relevantes para si. A Rituals trata os seus dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade.

5.1 Uma parte essencial do programa de fidelização My Rituals é receber ofertas e surpresas personalizadas, notícias Rituals, convites para eventos especiais por e-mail, etc. (ver Benefícios).

5.2 Como resultado, apenas quem desejar receber estes e-mails de marketing My Rituals e der o seu consentimento em conformidade podem criar uma conta My Rituals. Não obstante, se, depois de ter criado a sua conta My Rituals, pretender optar por não receber uma ou mais das nossas comunicações por e-mail, pode fazê-lo a qualquer momento através da ligação de cancelamento de subscrição no rodapé dos nossos e-mails ou através da sua conta My Rituals, quando iniciar sessão através do site ou da aplicação.

6.1 A Rituals pode enviar-lhe mensagens de texto promocionais e de marketing através de um sistema de marcação telefónica automática (“SMS My Rituals”), se nos tiver dado o seu consentimento para o efeito.

6.2 Estas mensagens SMS My Rituals serão enviadas para o número de telemóvel que fornecer à Rituals, como parte da sua inscrição ou posteriormente, quando subscrever as mensagens de texto SMS My Rituals. Ao aceitar o programa de SMS My Rituals, declara que o número de telemóvel utilizado para a subscrição é um número em relação ao qual está autorizado a dar o seu consentimento para a receção de SMS da My Rituals.

6.3 Compreende que não dependemos do seu consentimento quando precisarmos de o contactar relativamente a uma compra na Rituals ou como parte da sua participação geral no programa de fidelização My Rituals. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para retirar o seu consentimento e cancelar o recebimento de mensagens de texto a qualquer momento, clique no link de cancelamento em qualquer mensagem de texto SMS My Rituals ou visite https://rituals.pt.rcpl.nl/dmz/smsoptout/pt e preencha o número de telefone que deseja cancelar. Tenha em atenção que poderá receber um SMS adicional a confirmar a sua autoexclusão.

6.4 Concorda que, se e antes de desligar ou transferir o seu número de telemóvel, autoexcluirá esse número do programa de SMS My Rituals.

7.1 A adesão ao programa de fidelização é por um período de tempo indefinido. A Rituals mantém o direito de alterar os termos e condições gerais e o conteúdo do programa de fidelização My Rituals, em qualquer momento. Será sempre informado, antes de quaisquer alterações.

7.2 Se, por algum motivo, não concordar com as alterações, pode cancelar a sua adesão ao programa de fidelização My Rituals.

7.3 Pode terminar a sua adesão ao programa de fidelização My Rituals, em qualquer momento, enviando um e-mail para o nosso departamento de serviço de apoio ao cliente, através do formulário de contacto. No formulário de contacto, pode selecionar “A minha conta” como assunto, seguido de “My Rituals”, quando for questionado acerca do motivo do seu contacto. Pode também contactar-nos por esta via para colocar outras questões.

7.3 Ao programa de fidelização My Rituals aplica-se a lei holandesa. O tribunal competente em Amesterdão, nos Países Baixos, tem a jurisdição não exclusiva para resolver litígios relacionados com estes termos e condições, o que significa que para fazer cumprir os seus direitos de proteção do consumidor no que se refere a estes termos e condições, pode apresentar uma reclamação em Amesterdão ou no país da UE no qual vive.

O cartão promocional da Rituals pode ser usado por qualquer pessoa maior de 18 anos. Se não é maior de idade, precisará do consentimento dos seus pais ou tutores para usufruir do cartão promocional.

O uso do cartão promocional constitui concordância total com estes termos e condições.

O desconto aplicado (fixo ou percentual) e o prazo de validade serão especificados no cartão promocional.

O cartão promocional só pode ser usado nas lojas próprias da Rituals, ou na página online da Rituals do país onde é emitido o cartão. Em caso de alguma exceção, será indicada no cartão.

O cartão promocional não pode ser reproduzido, alterado, vendido e/ou divulgado na internet. A Rituals não se responsabiliza se o cartão promocional for perdido, roubado, destruído, danificado ou usado sem a sua permissão.​

O valor do cartão promocional não pode ser redimido por dinheiro ou por um cartão presente Rituals.

O cartão promocional só pode ser usado uma vez e por cada compra apenas pode ser usado um cartão promocional.

O cartão promocional não pode ser usado em combinação com outras promoções, ofertas ou descontos, exceto se especificado de outra forma no cartão promocional.

A Rituals não aceitará ajuste de preço em compras anteriores ou feitas sem o uso do cartão promocional.

No caso de devolução parcial em que o novo valor da compra não corresponda ao valor mínimo exigido para o desconto, será devolvido o valor dos produtos devolvidos deduzindo o valor do desconto do cartão promocional.

A Rituals reserva-se ao direito de alterar estes termos e condições, bem como o período de validade, a qualquer momento sem obrigação de declaração de responsabilidade. Em todos os casos não previstos nestas condições, a Rituals decidirá em concordância com o mais razoável e conveniente.

Exceto quando proibido e sem limitação a quaisquer direitos legais mais favoráveis ​​para os consumidores, qualquer disputa entre si e a Rituals será regida em todos os aspetos pela lei holandesa e todas as disputas, reivindicações e procedimentos legais decorrentes direta ou indiretamente relacionados ao cartão promocional devem ser resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais competentes de Amsterdão, Países Baixos. Em qualquer caso, na qualidade de consumidor, pode decidir, à sua escolha, recorrer ao tribunal do lugar onde tem domicílio ou residência.

Tenha conta que a Comissão Europeia gere um página online de resolução de conflitos http://ec.europa.eu/odr/ dedicado a ajudar consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais, incluindo litígios transfronteiras.

Em caso de dúvidas e reclamações sobre os Cartões Promocionais, por favor contacte:

service@rituals.com

Rituals Cosmetics Ecommerce B.V.

Keizersgracht 679

1017 DV Amsterdam

+31 (0) 202415948

Versão 1 de dezembro de 2021

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