Regras Internas da Rituals

Para utilização do sítio Web e realização de encomendas online



Damos as boas-vindas a todos os clientes Rituals ao nosso sítio Web (móvel), incluindo à aplicação móvel Rituals, onde poderão encontrar informações sobre a nossa empresa, os nossos produtos e como fazer encomendas. Ao utilizar este sítio Web e ao efetuar a sua encomenda connosco, tenha em atenção as seguintes Regras Internas.

Os clientes que (repetidamente) violem estas Regras Internas podem ficar registados na nossa base de dados de fraudes e ser impedidos de efetuar encomendas e/ou realizar pagamentos através do nosso sítio Web. Em qualquer dos casos, enviaremos ao cliente uma notificação explicando o motivo das medidas tomadas pela Rituals e as suas consequências.

  1. 1. Transações fraudulentas
    1. 1.1 A Rituals não aceita pagamentos que sejam realizados com informações financeiras roubadas e/ou obtidas por meios fraudulentos, tais como cartões de crédito e débito roubados ou falsos, contas PayPal ou Klarna pirateadas ou cartões de oferta roubados/inválidos. Se o montante total da transação fraudulenta for inferior a 500 €, a Rituals bloqueará a conta durante 1 ano. Se o montante exceder 500 €, a conta será bloqueada durante 3 anos. Os infratores reincidentes ficarão bloqueados durante 5 anos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.
    2. 1.2 As encomendas também podem ser bloqueadas com base nas notificações que recebermos durante o processamento das mesmas, por exemplo, uma notificação sobre um indivíduo ser uma “parte restrita” numa lista nacional ou internacional de fraudes.

  2. 2. Fraude de conta
    1. 2.1 A Rituals oferece benefícios aos seus (novos) clientes quando criam uma conta, como um presente de boas-vindas, um presente de aniversário ou um novo código promocional para clientes. Cada cliente tem direito a ter uma (1) conta. Isto significa que, quando um cliente cria ou tenta criar outra conta com um endereço de e-mail diferente, um nome diferente ou um endereço postal diferente, etc. (com ou sem o objetivo de receber mais benefícios de clientes), a Rituals reserva-se o direito de bloquear a segunda conta para evitar eventuais abusos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer. No caso de o cliente não recorrer desse bloqueio no prazo de três meses, a conta será apagada.
    2. 2.2 Os clientes não têm direito a receber quaisquer benefícios relacionados com a criação de uma conta adicional caso tais benefícios já tenham sido recebidos aquando da criação da conta inicial.
    3. 2.3 Os clientes que criarem um montante excessivo (>2) de contas e tentarem reivindicar benefícios em relação a essas contas excessivas serão bloqueados por um período de 1 ano. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

  3. 3. Abuso de presentes e promoções
    1. 3.1 Se o cliente recebeu um presente juntamente com a sua encomenda e pretender devolver-nos a encomenda, é necessário incluir o presente na respetiva remessa de devolução. Em caso de devoluções parciais, o presente tem de ser incluído se o limiar para receber o presente já não for atingido em consequência da devolução parcial. Se os clientes não o fizerem, a Rituals deduzirá o preço do presente do reembolso dos clientes. A Rituals reserva-se o direito de bloquear a conta dos clientes durante 1 ano em caso de violações repetidas. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.
    2. 3.2 Não se podem combinar códigos promocionais e descontos. Cada promoção tem um código ou desconto específico, que não se destina a ser utilizado noutras promoções.

  4. 4. Devoluções e/ou reclamações infundadas
    1. 4.1 Caso ocorram várias reclamações num curto espaço de tempo, por exemplo, reclamações relacionadas com artigos partidos, artigos em falta, erros na entrega, etc., a Rituals reserva-se o direito de impedir que a conta dos clientes efetue encomendas e/ou pagamentos caso o cliente não faculte prova (suficiente) das suas reclamações. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.
    2. 4.2 Se a Rituals tiver sofrido danos relacionados com o acima exposto e o montante desses danos for inferior a 500 €, a conta será bloqueada durante 1 ano. Se o montante dos danos exceder 500 €, a conta será bloqueada durante 3 anos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

  5. 5. Conta bloqueada/pagamentos
    1. 5.1 Caso um cliente seja impedido de fazer encomendas e/ou efetuar pagamentos no sítio Web, a Rituals informará o cliente sobre o motivo e a sua duração desse impedimento. Os clientes continuarão a poder visitar as nossas lojas e comprar produtos na loja, mas isto não resultará no desbloqueio da conta ou na receção de quaisquer compensações ou reembolsos através da loja.

  6. 6. Proteção de dados
    1. 6.1 Caso um cliente seja impedido de fazer encomendas e/ou efetuar pagamentos no sítio Web, a Rituals adicionará o cliente e a(s) conta(s) em questão à sua base de dados de fraudes, para evitar que utilizadores fraudulentos façam encomendas através dessa(s) conta(s). Os dados pessoais constantes desta base de dados serão armazenados por um período máximo de 5 anos, dependendo da gravidade da violação destas Regras Internas da Rituals. A Rituals fá-lo-á em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD. A Rituals tratará os dados pessoais constantes da base de dados de fraudes com base no seu legítimo interesse, que é a proteção e prevenção de danos à sua atividade, causados por falcatruas e ações fraudulentas. Tenha em atenção que, caso o cliente solicite que os seus dados pessoais sejam apagados, serão retidos dados pessoais limitados – conforme incluídos na base de dados de fraude – para evitar que o cliente contorne o bloqueio aplicado à sua conta. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre as nossas práticas de tratamento de dados, os seus direitos nessa matéria e as nossas medidas de segurança.